Conversa inicial
Você conta o que aconteceu, por WhatsApp, telefone ou videoconferência. Nessa etapa não há custo e nem compromisso de contratar.
OAB/PA 42.959 — Belém, Pará
Seu direito defendido com precisão.
Direito do Trabalho e Previdenciário. Da primeira conversa à última audiência, quem conduz o seu caso é o advogado responsável por ele.
2 anosPrazo para ajuizar após o fim do contrato
5 anosPeríodo alcançado pelo pedido
100%Atendimento também por videoconferência
Márcio Santos
Advogado responsável
Trabalhista · Previdenciário
Belém/PA e demais estados
01 — O escritório
Entre a lei e a sua história
Todo processo trabalhista ou previdenciário começa antes do processo: uma demissão mal feita, um benefício negado, uma aposentadoria que não sai. O trabalho do escritório é transformar isso em uma tese jurídica que se sustente — e explicar cada passo em português, não em juridiquês.
Márcio Santos é advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 42.959, com atuação contenciosa e consultiva em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. O atendimento é pessoal, em Belém ou por videoconferência, com procuração eletrônica para clientes de outros estados.
Falar com o escritório →02 — Áreas de atuação
O que costuma chegar até aqui
Seis frentes que concentram a maior parte dos casos. Toque para abrir.
Saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com um terço, décimo terceiro, FGTS e multa de 40% na dispensa sem justa causa. A conferência compara o que foi pago com o que era devido — inclusive quando o acerto foi feito por acordo.Referência — CLT, art. 477
Horas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, intervalo intrajornada suprimido, adicional noturno, sobreaviso e banco de horas sem acordo válido. Cartões de ponto britânicos e jornada não registrada entram na análise.Referência — CF, art. 7º, XIII · CLT, art. 59
Insalubridade, periculosidade, acúmulo e desvio de função, comissões não pagas e equiparação salarial. Em regra depende de perícia técnica ou de prova documental e testemunhal bem construída desde o início.Referência — CLT, arts. 189 a 193
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e BPC/LOAS. Inclui o pedido administrativo, o recurso ao Conselho de Recursos e a ação judicial quando o indeferimento não se sustenta.Referência — Lei nº 8.213/1991
Leitura do CNIS, contagem de tempo, regras de transição, averbação de períodos rurais e reconhecimento de atividade especial. O objetivo é saber qual regra é a mais vantajosa antes de dar entrada — e não depois.Referência — EC nº 103/2019
Trabalho sem carteira assinada, contratação como pessoa jurídica para mascarar emprego e prestação de serviços por aplicativo. Reconhecido o vínculo, abrem-se as verbas de todo o período trabalhado.Referência — CLT, arts. 2º e 3º
03 — O que a lei já diz
Números que não dependem de opinião
01Prazo para ajuizar após o fim do contrato
2anos
02Período alcançado pelo pedido
5anos
03Multa do FGTS na dispensa sem justa causa
40por cento
04Aviso prévio — 30 dias mais 3 por ano trabalhado
90dias, no teto
05Carência padrão do auxílio por incapacidade
12contribuições
06Renda por pessoa da família para o BPC/LOAS
¼do salário mínimo
Valores e prazos gerais, previstos em lei e citados aqui a título informativo. Existem exceções — acidente de trabalho, contribuinte em situação especial, contratos ainda em vigor — e cada caso precisa ser conferido individualmente.
04 — Simulador
Uma ideia do seu valor
Preencha e veja a conta aberta, verba por verba. O cálculo roda no seu aparelho — nada é enviado nem guardado.
Valores brutos, antes de INSS e Imposto de Renda — que não incidem sobre todas as verbas. O aviso prévio indenizado projeta o contrato para frente, e isso já está considerado no 13º e nas férias.
O DSR usa a proporção usual de 25 dias úteis para 5 de repouso. O período alcançado pelo pedido é de até 5 anos, contados para trás da data da ação.
Esta é uma simulação informativa, feita com valores gerais previstos em lei. O valor real depende do que consta nos seus documentos, da convenção coletiva da categoria e do que já foi pago. Não substitui a análise do caso nem representa promessa de resultado.
Método
Nenhuma ação é protocolada antes de os documentos serem lidos. O que se ganha em pressa costuma se perder em prova.
05 — Como o atendimento acontece
Quatro etapas, sem surpresa nenhuma
Análise dos documentos
Contrato, holerites, CTPS, cartões de ponto, CNIS, laudos e o indeferimento do INSS. O caso é medido antes de ser proposto.
Estratégia e decisão
Pedido administrativo, acordo ou ação judicial. Você recebe os caminhos possíveis, com prazos e riscos, e decide sabendo de tudo.
Acompanhamento
Audiências, perícias e cada movimentação do processo, comunicadas por quem cuida do caso — não por um setor.
Princípio do escritório
Nenhum processo é igual ao outro. O que se repete é o cuidado de ler cada documento como se fosse o único.
Márcio Santos — OAB/PA 42.959
06 — Experiências de atendimento
Quem já passou por aqui
Trabalhei sem carteira assinada e fiquei sem receber meus direitos, sem saber por onde começar. O Dr. Márcio Santos me atendeu com extremo profissionalismo, entrou com a ação correta e garantiu que o meu vínculo fosse reconhecido e todas as minhas verbas pagas. Sou muito grata pela atenção e agilidade. Recomendo de olhos fechados!
O Dr. Márcio Santos é um advogado previdenciarista de extrema competência! Atendimento rápido, transparente e com um resultado excelente na análise e conquista da aposentadoria/benefício. Comunicação impecável do início ao fim. Recomendo muito!
07 — Contato
Conte o que aconteceu
A primeira conversa serve para entender se existe caso — e qual o caminho. Responder leva alguns minutos e não gera compromisso.
WhatsApp+55 91 99198-9121
E-mailmclaytonadv@gmail.com
AtendimentoBelém/PA e online
InscriçãoOAB/PA 42.959